Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) recebeu relatos preocupantes que apontam para o aumento do trabalho infantil durante a pandemia da Covid-19. Apesar da estimativa de crescimento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não divulgou dados atualizados sobre a situação e, por isso, o fórum cobra um levantamento imediato sobre essa questão.
O Metrópoles revelou que, durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de 271% nos casos de trabalho infantil. Os dados foram obtidos junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, com base no banco de dados da Inspeção do Trabalho. As informações foram providas em resposta a um pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
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Os estudos indicam que o enfrentamento do trabalho infantil está diretamente ligado a problemas estruturais da sociedade brasileira como a pobreza, o desemprego, a informalidade, a concentração de renda, o racismo e a exclusão escolar, questões sociais que se agravam no cenário atual de pandemia.
No Distrito Federal, a crise econômica, agravamento do desemprego e as dificuldades para a educação à distância, implementada na capital federal, são fatores que propiciam o aumento do trabalho infantil.“O discurso de que crianças são menos impactadas pela Covid-19 as expõe ao trabalho infantil”, afirma o presidente do Instituto Trabalho Decente e integrante do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do DF, Antônio Carlos Mello.
De acordo com o especialista, é visível o aumento de crianças nas ruas pedindo esmolas e vendendo doces e outros itens nas ruas.
Em São Paulo, de acordo com o especialista em Desenvolvimento Social da equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Desenvolvimento Social, Heder Sousa, durante o isolamento social a assistência social tem presenciado menos crianças e adolescentes nos centros urbanos.
Segundo o especialista, também foram recebidos relatos de adolescentes trabalhando com entregas contratadas por aplicativos. Eles estariam omitindo a idade para fazer as entregas de bicicleta e garantir alguma renda.
Violação de direitos
A professora paraibana Maria de Fátima Alberto, integrante do fórum, declara que a falta de dados objetivos sobre trabalho infantil dificulta muito o trabalho de localização das vítimas. As últimas estatísticas são de 2016, em pesquisa divulgada em 2017 pelo IBGE.
Naquela época, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país. De acordo com a professora, indicadores qualitativos apontam que, se não houve aumento durante a pandemia, não houve, tampouco, redução.“As feiras livres, um dos locais de concentração do trabalho infantil no estado [Paraíba], permaneceram abertas”, relata.
Maria de Fátima também aponta para a possibilidade de aumento das formas de trabalho infantil de difícil identificação, como no tráfico de drogas e o serviço doméstico.
Ausência de dados
As Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio Contínuas (Pnadc) dos anos de 2017, 2018 e 2019 não foram divulgadas pelo IBGE. As estatísticas utilizadas atualmente são de 2016. Com isso, o Fórum Nacional decidiu cobrar os dados da instituição.
“É inaceitável que o IBGE não divulgue dados sobre trabalho infantil nos últimos três anos. Este fato, sem dúvida, comprometeu e está comprometendo decisões sobre alocação de recursos e definições de ações que sejam mais eficazes e estratégicas para prevenir e enfrentar o trabalho infantil no Brasil”, diz nota enviada ao órgão.
