Aggemt

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RENATA NEVES

Assessoria AGGEMT

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta segunda-feira (18) o Edital de Convocação do(a)s associado(a)s, que estejam em dia com suas obrigações estatutárias e em pleno gozo dos seus direitos para as eleições da diretoria e do(a)s conselheiro(a)s fiscais da Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso (AGGEMT) para o biênio 2019/2021.

 

As eleições serão realizadas no dia 4 de dezembro de 2019, das 8h30 às 17h30, no auditório novo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

 

Terão direito a voto todo(a)s o(a)s associado(a)s que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias e em pleno gozo dos seus direitos. Conforme artigo 30 do Estatuto da AGGEMT, o voto será secreto.

 

Após registrar presença na lista de comparecimento, o(a) associado(a) receberá a cédula de votação e deverá se encaminhar à urna de votação para exercer seu direito, onde depositará o seu voto.

 

A apuração dos votos registrará as seguintes regras:

 

- Para a Diretoria, serão considerados votos válidos as cédulas que assinalarem apenas uma Chapa, ou Não, em caso de Chapa única;

- Para o Conselho Fiscal, serão considerados votos válidos as cédulas que assinalarem, no máximo, 3 (três) nomes;

- Em branco, as cédulas não assinaladas;

- Nulo, as cédulas rasuradas ou que estejam em desacordo com os incisos I e II deste artigo.

 

A posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal se dará no mesmo dia das eleições, por meio de termo próprio, logo após a proclamação do resultado.

 

Clique aqui para ver a íntegra do edital.

 

O local está cheio de buracos, causando acidentes e danos aos veículos de quem o utiliza.

 

Assessoria AGGEMT

 

Servidores do Poder Executivo Estadual e de órgãos públicos localizados no Centro Político Administrativo e a população que utiliza o estacionamento localizado ao lado da Assembleia Legislativa reclamam das péssimas condições do local e cobram providências por parte do Poder Público.

 

De responsabilidade do Poder Executivo Estadual, o estacionamento está tomado por buracos, causando danos aos veículos de quem o utiliza e dificultando o trânsito no local. Segundo Paula Baicere, servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), alguns buracos são tão grandes, que se torna impossível para o motorista desviar.

 

“Ainda mais agora com as chuvas, a situação fica pior, pois nossos veículos ficam enlameados. Foram mais de 100 dias sem chover em Cuiabá, porque não tomaram nenhuma providência?”, questiona.

 

Jocilene Palma também atua na Seplag e afirma que o problema é antigo. No ano passado a servidora registrou uma reclamação junto à Ouvidoria Geral do Estado, mas não obteve resposta. Diante da situação, registrou outra reclamação junto à Ouvidoria da Seplag, que informou que o asfalto seria refeito após o período de chuvas. No entanto, mais de um ano se passou e nenhuma providência foi tomada.

 

“A solicitação é para que a pavimentação seja refeita em toda a área de estacionamento, para melhorar o acesso dos servidores e também para que o cidadão possa se locomover com segurança dentro do órgão público. Uma área com buracos atrapalha a passagem dos condutores de veículos, podendo trazer prejuízos pela falta de condições do local”, diz.

 

O servidor da Seplag Wilton Leal conta que torceu o joelho e o tornozelo ao pisar em um curso d’água no estacionamento e também reivindica providências por parte do Governo do Estado. “Os buracos têm danificado carros de colegas. Tem alguns tão grandes que acabam quebrando o para-choque de quem tem carro baixo”, acrescenta.

 

Servidora da Assembleia Legislativa, Danielle Favreto diz que o estacionamento está intransitável e que, por isso, evita ao máximo deixar o carro no local, mas muitas vezes não tem opção. “Além da dificuldade de transitar por lá por conta dos buracos, acaba danificando a suspensão do carro, a roda, corre o risco de furar um pneu. E a situação está pior agora, por conta das chuvas”.

 

Além dos problemas estruturais, Danielle também reclama da falta de segurança. “Vários servidores já foram assaltados lá”, relata.

 

Outro lado – Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou que a restauração do estacionamento integra a obra de recuperação e revitalização de ruas e estacionamentos do Centro Político, que terá início ainda este mês. No total, serão recuperados 102, 097 mil metros quadrados de vias dentro do CPA.

 

Segundo a secretaria, a licitação para contratação da construtora que executará o serviço ocorreu no dia 29 de outubro de 2019, na modalidade de pregão, e a empresa vencedora é a MTSul Construções LTDA, que arrematou a obra por R$ 1,349 milhões, “um deságio de 20% frente ao valor inicial de propostas do leilão”.

 

A Sinfra informou ainda que o prazo de execução é de 120 dias, contados a partir da ordem de início.

 

 

Terça, 29 Outubro 2019 16:56

Amigos prestam homenagem a Tito Fróes

 

Assessoria AGGEMT

 

Um ser humano de grande coração, um profissional competente e dedicado e, acima de tudo, um grande amigo. Assim os amigos e ex-companheiros de trabalho descrevem Tito Fróes Oliveira Júnior, que deixou a todos no dia 12 de outubro, devido a problemas de saúde.

 

Tito ingressou na primeira turma da carreira de Gestor Governamental, em Mato Grosso, em 2001. Atuou em projetos importantes nas antigas Secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Administração (SAD) e, em 2007, foi aprovado em concurso do Governo Federal para a carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

 

Ágape Coura também ingressou na primeira turma de gestores governamentais e lembra com carinho do amigo Tito Fróes. “O Tito foi um excelente amigo e representante da nossa carreira de gestor governamental, uma pessoa que agregou muito em termos de relacionamento interpessoal, sentido de equipe e era amplamente interessado em todos os temas. Trabalhei com ele no Programa de Modernização de Gestão por alguns anos e pude compartilhar e me apropriar desse conhecimento dele diretamente”, relata.

 

A gestora aponta a felicidade e a energia positiva de Tito como suas principais características. “A energia dele era muito contagiante. Tenho boas lembranças dele, muita admiração e um extremo carinho, porque ele foi muito carinhoso com todas as pessoas com as quais se relacionou e fez isso de forma muito natural. Ele é único. Tenho orgulho de ter sido sua amiga e sinto muito a sua falta”, diz.

 

Ágape ressalta ainda a competência e dedicação do profissional Tito Fróes. “Ele se portava eticamente em todas as circunstâncias, era muito responsável. Por trás daquele espirito brincalhão, sempre feliz, alegre e animador, um excelente comunicador, o Tito tinha muita responsabilidade e uma ética profissional exemplar. Algo que me chama muita atenção é a paixão que ele tinha pela área de gestão de pessoas e por projetos mais ligados ao nível estratégico. Ele é um grande exemplo para todos, deixou marcas por onde passou e contribuiu para o estado em várias vertentes”, conclui.

 

A personalidade cativante de Tito é destacada pela gestora governamental Andréa Regina Gomes Almeida como uma grande qualidade sua. “Tive a oportunidade de conhecê-lo quando ele ingressou na carreira de Gestor Governamental de Mato Grosso e nessa época os laços profissionais fizeram com que eu o conhecesse melhor e passasse a admirar suas qualidades tanto como ser humano, quanto como profissional competente, comprometido, com uma empatia que se estendia a todos com quem trabalhava e também com o público em geral, proativo, sempre disposto a compartilhar conhecimentos profundos em diversas áreas, o que fazia dele um profissional diferenciado. Dentre suas características, eram notórias a simplicidade, a organização no trabalho e entusiasmo com que exercia suas atribuições”, afirma.

 

Em julho de 2017, época em que respondia pela coordenação da carreira de Gestor Governamental de Mato Grosso, Andréa Gomes esteve em Brasília, acompanhada da também gestora governamental Andréia Caldas, para conhecer a realidade da carreira de Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Governo Federal. Na ocasião, elas foram recebidas pelo então coordenador-geral de Gestão das Carreiras Transversais (CGCAT) Tito Fróes. Na ocasião, Tito apresentou o modelo de gestão da carreira, feita por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

 

“Ele nos recebeu muito gentilmente e ofereceu suporte técnico para nos auxiliar na reestruturação da legislação da carreira de gestor governamental aqui em Mato Grosso, passando suas experiências no Governo Federal. Na visita técnica, mostrou muita maturidade profissional e expertise em diversas áreas dentro da atuação de EPPGG, orientou sobre formas eficientes de melhor alocação e acompanhamento da atuação de gestores governamentais e enfatizou a importância da manutenção de trabalho em rede para troca de experiências. A visita foi extremamente produtiva porque o Tito nos deu um direcionamento sobre esses temas que serviu de base para formatação de ações com o objetivo de fortalecer a carreira de GG em MT”, conta.

 

Andréa lamenta a morte de Tito e afirma que o amigo deixa muita saudade. “Tenho uma imensa gratidão por ter tido a oportunidade de conhecer esse ser iluminado aqui na terra, mas sei que Deus precisa de pessoas como ele, com capacidade de fazer o bem com alegria, sem pensar em retorno. Tito deixa para nós um legado de um ser humano que lutou muito pelos seus sonhos, que construiu uma trajetória de sucesso profissional e  também realizou o sonho de construir uma família abençoada. Fica o meu sentimento de tristeza pela perda e desejo à família fortaleza de espírito nesse momento tão doloroso da separação”.

 

O gestor governamental Edmar Augusto Vieira também se lembra de Tito com carinho. “O Tito foi um grande amigo. Eu o considerava um irmão. Era de uma alegria contagiante. Gostava muito de reunir os amigos num churrasco. Ele era a liga principal do grupo de gestores da primeira turma que vieram de outras cidades. Mesmo depois que foi para Brasília para ocupar o cargo de gestor federal, continuou cultivando as amizades que deixou em Cuiabá e fazia muita questão de nos receber em sua casa na capital federal”, diz.

 

A visita do amigo a Cuiabá no ano de 2017 é recordada por Edmar como um momento de muita alegria. “Em 2017 o Tito veio a Cuiabá. Ele se hospedou em minha casa e cativou toda a minha família, inclusive as crianças! Nós reunimos seus velhos amigos de Cuiabá, gestores e ex-gestores, num encontro de confraternização na casa dos anfitriões Edna e Wiliam Sampaio. O Tito se emocionou muito com a calorosa recepção que teve aqui. Acho que, de certa forma, sua passagem por Cuiabá deixou marcas profundas em seu coração”.

 

Em sua despedida, o gestor destaca o legado bonito deixado por Tito. “Nós sentimos muito a sua falta, desde quando foi para Brasília. Mais ainda agora, quando parte desse mundo. Acho que o conjunto dos gestores perdeu uma pessoa que em muito ajudava a criar laços entre os membros da carreira, cuidando tanto dos aspectos sociais quanto profissionais, buscando uma carreira mais coesa e estratégica para o Estado. Descanse em paz, Tito! E, onde estiver, continue zelando por nós, como sempre fez”.

 

 

A apresentação foi feita durante audiência pública na manhã desta segunda-feira (21).

 

 RENATA NEVES

Assessoria AGGEMT

 

O gestor governamental e coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alex Costa, apresentou informações sobre o orçamento previsto para a Segurança no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

 

O PPA orienta as ações de governo, constituindo-se no instrumento legal de planejamento público de médio prazo que explicita diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para os próximos quatro anos.

 

Conforme Alex Costa, que coordenou o processo de elaboração do documento para a área da Segurança Pública, nos próximos quatro anos serão destinados aproximadamente R$ 14 bilhões ao setor. Deste total, 89% serão para pagamento de pessoal e encargos sociais, 10% para custeio e 1% para investimentos.

 

Com o objetivo de aumentar os recursos para investimentos, a Sesp tem buscado apoio do Governo Federal, Assembleia Legislativa e da sociedade em geral. “O Governo Federal, por meio da vinculação da loteria esportiva, está destinando esse ano em torno de R$ 2 milhões para valorização profissional e R$ 8 milhões para o enfrentamento à criminalidade. Também estamos fazendo um trabalho por meio de emendas parlamentares federais e estaduais. Precisamos de toda ajuda, porque a Segurança é muito cara”, frisou Alex.

 

O gestor governamental explicou ainda que o documento estabelece quatro programas finalísticos: Política de Gestão Penitenciária para Reinserção Social, Segurança Proativa a Inteligente, Sistema de Atendimento Socioeducativo e Salvar e Proteger, sendo estes divididos em 67 ações.

 

Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública engloba em sua estrutura organizacional a Polícia Militar, a Polícia Judiciária Civil, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Corpo de Bombeiros Militar e os sistemas Socioeducativo e Penitenciário.

 

Indicadores – Durante o processo de elaboração do PPA 2020-2023 foram formulados 40 indicadores na área da Segurança Pública, dos quais se destaca a importância da prevenção da ocorrência de crimes. “É o trabalho da inteligência e, para isso, precisamos investir em tecnologia e capacitação dos profissionais”, salientou Alex Costa.

 

Outros indicadores citados pelo servidor se referem ao percentual de recuperandos que realizaram ou estão realizando cursos profissionalizantes e de recuperandos intermediados para o trabalho via Funac, percentual de ocupação do Sistema Penitenciário, taxas de homicídio doloso e de roubos, número de focos de calor e taxa de óbitos por afogamento.

 

Participação da sociedade – O processo de elaboração do PPA 2020-2023 da Segurança Pública foi iniciado em janeiro e contou com a participação da sociedade, por meio de reuniões e pesquisas. Em uma delas, cerca de 800 servidores da Segurança apontaram as necessidades do setor.

 

Além disso, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag) realizou consultas públicas para saber a opinião dos mato-grossenses sobre as prioridades da administração pública estadual para os próximos quatro anos.

 

“Esse ano nós inovamos ao fazer as consultas públicas no momento de elaboração do PPA. Isso é uma ferramenta contundente de transparência. A gente fez o PPA ouvindo as pessoas, ouvindo a sociedade. Foram abertas consultas online pelo site da Seplag para que a população pudesse opinar sobre possíveis demandas delas. Foram apresentadas 401 demandas. Essas demandas foram repassadas para os órgãos e algumas foram acatadas”, ressaltou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

 

O PPA 2020-2023 estima uma receita orçamentária de R$ 89,7 bilhões para a execução de 61 programas de governo, sendo 37 finalísticos e 24 de gestão, manutenção e serviços ao Estado.

 

 

 

 

Tito Fróes Oliveira Jr foi um dos fundadores da AGGEMT e partiu no dia 12 de outubro, deixando muita saudade.

 

Denize Amorim*

 

Todos nós da primeira turma de Gestores Governamentais, carreira de servidores públicos do Governo do Estado de Mato Grosso, conhecemos o Tito no primeiro dia de aula do Curso de Formação, segunda fase do concurso, iniciado em agosto e terminado em outubro de 2001, éramos 38 pessoas matriculadas.  Com um sotaque carioca, falando sorrindo e uma presença marcante, Tito foi conquistando um a um com seu jeito mineiro de ser, nascido em Governador Valadares, mas que já morava em Brasília há muitos anos e era notável sua inteligência e seu preparo para exercer o cargo.

 

Tito tinha formação acadêmica em Ciências Contábeis e, por haver estudado durante alguns  anos Engenharia Mecânica (acho), na Universidade de Brasília (UnB), sem ter se formado, desenvolveu uma habilidade excelente com projetos. Falava inglês fluentemente e gostava de coisas como motos, corridas de carros, futebol americano, e torcia pelo Atlético mineiro, não fugindo às suas raízes.

 

Tomou posse em novembro de 2001 no cargo, como a maioria de nós da primeira turma, e logo se identificou com a Superintendência de Gestão da então Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN).   Tal setor era gerenciado pelo saudoso, ex-Agente Tributário Estadual (ATÉ), Josafá, tinha outros assessores de cargos políticos.  Com a nossa posse, fomos os primeiros servidores públicos a completar essa superintendência para implantar o projeto do Novo Modelo de Gestão do Estado. Cada um desempenhou um papel na equipe, a maioria de nós GGs foi para o Programa de Modernização de Gestão dos Municípios – os projetos do PAM - seguindo esse modelo.

 

Tito ficou nesse setor em 2001 e 2002, e já com o ingresso da segunda turma de GGs, ajudou a liderar o Seminário “Repensando o Planejamento” que até hoje é lembrado por servidores mais antigos de todas as secretarias do Governo do Estado que trabalharam nesse setor de planejamento e viveram este momento ímpar de pensar a administração pública que queríamos, e foi marcante na nossa entrada no Estado.

 

Com a mudança de governo em 2003, Tito foi para implantar o PNAGE – Programa de Modernização de Gestão -, com recursos do governo federal para que o Governo do Estado de Mato Grosso pudesse profissionalizar a gestão, na antiga Secretaria de Estado de Administração (SAD), onde também atuou na adjunta de gestão de pessoas, sendo um servidor de importância para assessoria do gabinete do secretário, o qual valorizava seu conhecimento.

 

Quando o Tito passou em concurso do governo federal para a carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, em 2007, ele já havia casado com a Amanda, sua noiva vinda de Brasília, e estava radiante, pois ao mesmo tempo havia ganhado um concurso de fotografia, uma de suas paixões de sua inteligência criativa.  Estava feliz, tinha realizado o sonho de voltar a Brasília, perto da sua mãe e irmãs, na carreira federal, casado com sua Amanda, e podendo desenvolver mais habilidades sonhadas.

 

Todas as vezes que fui a Brasília a trabalho, eu dava um jeito de encontrar com o Tito, assim foi em 2012, quando fui e almocei na casa dele.  E 2013, almoçamos juntos com parte da primeira turma que, assim como o Tito, havia passado em outros concursos em Brasília, em outras carreiras como a Sara Gomes (na carreira do Banco Central), o Clóvis Zimmermann (na carreira do Ministério do Comércio Exterior), com Tito e sua esposa, a Amanda, e seu primeiro filho, o  João, junto conosco GGs de Mato Grosso: Gisele Gugel, Ágape Coura e eu.

 

Todo GG que viajava a Brasília fazia questão de se encontrar com Tito, de uma maneira ou de outra.  Ele era a ponte para sabermos sobre a gestão federal e ter notícias de outros ex-colegas que lá estavam como a Sara Gomes, o Clóvis Zimmermann, o André Nogueira (hoje no Tribunal de Contas da União) e o Esmeraldo (hoje Assessor do Congresso Nacional), pois o Tito cultivava o contato com todos os grupos.

 

O que me lembro do Tito com carinho é que uma vez ele me mostrou no seu computador um exercício que ele fazia de registrar todas as suas contas, receitas e despesas, e deixava tudo organizado para o caso de um dia vir a faltar, a Amanda não ficasse sem saber o que fazer, desamparada.  Sempre se preocupou com isso.

 

Outra coisa é que ele me disse que todas as noites ele fazia um diário das coisas boas que aconteceram e o que precisava registrar e aprimorar, e das coisas ruins também, para que avaliasse o motivo de elas terem ocorridas. Fazia isso sempre para que assim pudesse no dia seguinte ser uma pessoa melhor que o dia anterior.

 

Católico praticante, frequentava o Santuário Nossa Senhora Auxiliadora em Cuiabá, ele e sua esposa, que a gente conhecia pelo nome desde o primeiro dia de aula do curso de formação de GG, pois o Tito não parava de falar sobre ela.  Todo mundo conhecia a Amanda de nome. E mais tarde ele mostrou as fotos dela e vimos que o quanto ela era especial a ele e também muito bonita.  Deus o abençoou para que ele construísse uma linda família, com o João e mais uma menininha hoje com 2 anos, a Camila.  Era a família dos sonhos que ele idealizou, estava feliz.

 

Em 2013 quando fomos a Brasília, em outubro, no Primeiro Congresso Brasileiro de Gestores Públicos, promovido pela Associação Nacional dos EEPPG (ANESP), fomos apenas poucas pessoas da primeira turma, Gisele, Ágape e eu, e a maior parte dos GGs de Mato Grosso que foi havia tomado posse em 2013, umas 20 pessoas.  Na noite de abertura, quando eu saí para a confraternização após a palestra magna, todos da nova turma de GG de Mato Grosso estavam em volta do Tito conversando, como se fossem amigos de décadas, e ele havia acabado de conhecê-los.  Essa era a principal qualidade do Tito para mim: fazia questão de unir pessoas e comunicar com elas.

 

Em 2017, Tito veio a Cuiabá rapidamente e conseguimos reunir a maior parte das pessoas que tiveram o prazer de conhecê-lo para jantarmos na casa do casal de GGs, Edna e William Sampaio.  Foi uma noite prazerosa, onde nos encontramos na semana santa para comermos uma deliciosa peixada e revivermos fatos daquela época inicial da carreira e sabermos de coisas novas que também são boas.

 

Quem nos comunicou o falecimento do Tito, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 54 anos, em Brasília, foi uma ex-gestora da primeira turma, Ediléia Petrini (hoje na Receita do Brasil), que mora em Cuiabá, que soube via a Sara, também ex-gestora da primeira turma, que atualmente mora na Austrália, que por sua vez soube via o André Nogueira, também ex-gestor da primeira turma que mora em Brasília.  Até na morte, Tito conseguiu que todos nós ainda nos comunicássemos que não perdêssemos esse elo de amizade, de fatos vividos juntos que é tão difícil ter e de manter.

 

Quando soube, avisei a todos os gestores e todos ficaram sentidos com esta morte repentina do Tito, enviando mensagens bonitas sobre ele.  A última mensagem do Tito Fróes no Instagram, em 3 de outubro, é uma imagem bonita de um caminho indo em direção ao sol com uma frase de uma passagem bíblica de Gálatas (5:25) : “Que o Espírito de Deus que nos deu a vida, controle também a nossa vida.”

 

Que sua memória seja homenageada no Estado, sugiro para a AGGEMT o descerramento de uma placa, já que ele foi um dos fundadores, pelos seus bons trabalhos, talvez na recém-inaugurada Escola de Governo, um sonho que ele tinha para o Estado de Mato Grosso; ou mesmo também sugiro o plantio de uma árvore pelos amigos de Cuiabá, em um local a escolher, que fique marcado que a amizade deve sempre ser valorizada e cultivada.

 

*Denize Amorim é Gestora Governamental em Mato Grosso

 

 

Novo modelo de trabalho estabelecido para a carreira tem como foco a otimização de recursos públicos, resultados e entregas governamentais.

 

RENATA NEVES

Assessoria AGGEMT

 

Servidores da carreira de Gestor Governamental já estão atuando seguindo novas diretrizes em diversos órgãos do Governo do Estado. O novo modelo de atuação da carreira foi implementado por meio do Decreto nº 164/2019, que estabelece procedimentos visando à otimização de recursos públicos e dos resultados entregues à população.

 

A partir da publicação do decreto, a designação dos gestores governamentais passou a ser feita por meio de portaria conjunta, sendo condicionada à apresentação de um Plano de Atuação orientado pelas demandas e prioridades do Poder Executivo Estadual, bem como à apresentação de relatórios periódicos de desempenho.

 

Com a mudança, os servidores da carreira continuarão atuando de forma descentralizada nos órgãos e entidades da administração estadual, porém permanecerão vinculados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), sob coordenação do Núcleo de Ações Prioritárias (NAP).

 

“Os gestores são profissionais de alto nível de qualificação, extremamente valiosos para a administração. Criamos alguns grupos de trabalho por meio de portarias conjuntas e a intenção é que eles atuem nos órgãos levantando as demandas, apresentando soluções e, em um segundo momento, acompanhando a implementação dessas soluções”, ressalta o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

 

Além do plano de atuação e dos relatórios de atividades, o Decreto nº 164 estabeleceu ainda a necessidade de elaboração de um Plano de Desenvolvimento, que tem por objetivo qualificar e melhorar as capacidades da carreira para atender as demandas prioritárias do Governo.

 

“Com essa nova forma de atuação e acompanhando os resultados, vamos conseguir identificar alguns ‘gaps’ de competência no qual precisamos atuar. Assim, saberemos o que precisamos aprimorar, tanto individualmente quanto a carreira como um todo, para apresentar melhores resultados e oferecer um suporte mais focado”, acrescenta a líder do Núcleo de Ações Prioritárias, Regiane Berchieli.

 

As novas diretrizes foram compartilhadas com todos os servidores da carreira durante reunião ampliada realizada nesta quinta-feira (26), no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

 

Sistema de Gestão da Carreira

 

Todas as informações referentes à carreira de Gestor Governamental, como alocação dos servidores e relatório de atividades, serão reunidas em um sistema informatizado. Desenvolvido pelo gestor governamental Paulo Cézar de Souza, o sistema está em fase de testes e deverá ser implantado em breve.

 

“O sistema irá facilitar a gestão da carreira. Nele, será possível requisitar um gestor para atuar em determinado órgão e consultar informações sobre projetos nos quais os servidores estão atuando, entre outras inúmeras informações”, salienta Paulo Cézar.

 

Atualmente 13 gestores governamentais já estão atuando conforme as novas diretrizes na Procuradoria Geral do Estado (PGE), MT Parcerias S.A. (MT Par) e nas Secretarias de Estado de Fazenda, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social.

 

Meio Ambiente

 

A gestora governamental Akemi Yara Faria foi designada à Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) para trabalhar na implementação de Projeto de Modernização da Gestão do órgão. Um dos principais objetivos do projeto é garantir a celeridade dos processos de licenciamento ambiental realizados pela secretaria. Para isso, é feito monitoramento do tempo médio de tramitação desses processos e definidas ações com vistas a reduzi-lo.

 

“Após levantamento e análise das informações, os resultados dos indicadores são calculados e, se verificamos que houve um aumento do tempo médio para licenciamento, os fatores que causaram esse aumento são identificados e são estabelecidas ações para alcance da meta. A partir do diagnóstico, são pactuadas metas e essas metas são monitoradas por uma equipe técnica, secretários-adjuntos e a secretária da Pasta. São realizadas reuniões gerenciais para verificar os resultados e definir as medidas necessárias para resolver o problema. Este projeto já está apresentando resultados significativos no tempo médio para emissão de títulos”, afirma a gestora.

 

Akemi atua ainda no Comitê Técnico do Projeto Mato Grosso Sustentável, projeto voltado para automatização de processos de licenciamento ambiental e desenvolvido com recursos do Fundo da Amazônia. A gestora integra a equipe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nger), responsável pela fiscalização do contrato.

 

Desenvolvimento Econômico

 

O gestor governamental Paulo Sérgio Ferreira assumiu a liderança do Núcleo de Gestão para Resultados (Nger) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O núcleo é uma unidade de apoio estratégico e tem o papel de fornecer meios e ferramentas para que o dirigente tome decisões gerenciais alinhadas às Orientações Estratégicas e aos planos de médio prazo (PPA).

 

“Na Sedec, o Nger coordena o planejamento e o orçamento, PPA e PTA, e seus desdobramentos, o desenvolvimento organizacional, transparência, coordenação e acompanhamento da gestão por processos, entre outras questões pertinentes à gestão estratégica”, frisa o gestor.

 

Em relação às mudanças referentes à forma de alocação e atuação dos gestores governamentais, Paulo afirma que dará mais segurança à carreira. “Nós somos alocados no órgão já com um plano de atuação e isso dá segurança ao gestor, direciona melhor o seu trabalho. O suporte da Seplag e do Núcleo de Ações Prioritárias é muito importante e o sistema informatizado de gestão da carreira também será primordial nesse processo, pois possibilitará a inserção de informações à distância e permitirá gerar dados e relatórios sobre o trabalho dos gestores”.

 

 

Foto secretário Basílio Bezerra: Éverton Anunciação | Seplag

Demais fotos: Assessoria AGGEMT

 

 

 

Associações interessadas em firmar parcerias com poder público para realização de obras de infraestrutura já podem se cadastrar no site da Secretaria de Infraestrutura.

 

Ivana Maranhão | Secom-MT

 

O Sistema de Gerenciamento de Parcerias (SIGPar), uma plataforma tecnológica desenvolvida para gerenciar as Parcerias Público-Privada (PPP Social) firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), está disponível para acesso partir desta quinta-feira (19.09). As associações interessadas em formalizar parcerias com o Governo do Estado para realização de obras de infraestrutura já podem se cadastrar diretamente no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no ícone SIGPar, na capa do sítio.

 

O SIGPar, segundo seus idealizadores, irá registrar todas as fases de formalização das PPPs Sociais, lançadas pela atual gestão do governo estadual para garantir a realização de projetos e obras de infraestrutura com impacto social, principalmente na área rodoviária, em todas as regiões de Mato Grosso.

 

“As Parcerias Sociais que serão firmadas com a classe produtora e a sociedade civil de Mato Grosso são o grande mote da administração pública estadual porque vão levar obras de infraestrutura a locais onde os sistemas convencionais não conseguem atender”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

 

Segundo o gestor governamental, que integra a assessoria técnica da Sinfra, Paulo Fernandes Rodrigues, a primeira versão da plataforma SIGPar, que vai gerenciar o andamento das parcerias, está composta de quatro módulos: Cadastro, Celebração, Execução e Prestação de Contas, e está sendo desenvolvida para acompanhar todo o processo de formalização da parceira, desde a fase de cadastramento e habilitação da entidade, até sua execução e prestação de contas.

 

Nesta primeira etapa, será disponibilizado aos usuários o módulo de cadastro, no qual será exigido da entidade os documentos institucionais.

 

A associação interessada em firmar parceria com Estado deve entrar no site da Sinfra, acessar o ícone do SIGPar e anexar a documentação necessária. Para validação do cadastro serão exigidos os documentos institucionais como, por exemplo, estatuto registrado, ata de constituição da entidade, ata eleição da diretoria, entre outros. Para assinatura do termo serão exigidos também documentos de regularidade fiscal, tais como certidões de quitação dos tributos, etc. Após o registro da documentação, a equipe da secretaria analisará e validará ou não o cadastro.

 

Uma vez atualizados todos os documentos o sistema emitirá uma única certidão habilitando a entidade para formalização da parceria.

 

De acordo com Paulo Fernandes, a Sinfra modernizou a gestão do modelo de parceria ao possibilitar que pelo SIGPar o usuário entregue os documentos por meio digital efetuando o upload dos arquivos no sistema, diferente do que ocorre com o SIGCON que exige dos interessados em firmar convênios com a administração pública que entreguem documentos físicos ao poder público.

 

Chamamento público

 

O próximo passo será a publicação do Edital de Chamamento Público que exigirá a apresentação de um plano de trabalho pela associação, o qual deverá ser elaborado por meio do SIGPar. Cumpridos todos os trâmites internos de formalização da parceria, inicia-se a fase de execução, oportunidade em que a entidade registrará as informações de cumprimento das metas físicas e de execução das despesas no sistema, com o concomitante acompanhamento da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Sinfra, além do fiscal da parceria especialmente designado.

 

No final de cada etapa cumprida, a entidade deverá gerar no próprio sistema a prestação de contas, que passará por análise para fins de verificação de regularidade e liberação da próxima parcela de recursos.

 

“O primeiro objetivo de criar uma plataforma é dar maior transparência a todas as ações de governo executadas por meio de Parcerias Público-Privada (PPP Social). Outros objetivos são racionalizar procedimentos, auxiliar no monitoramento e avaliação da execução das metas físicas via sistema”, conclui ele.

 

Regulamentação

 

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em 25/03/2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11/07/2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29/08/2019.

 

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

 

Acesse o SIGPar Aqui

 

Para mais informações sobre a operação do sistema, entre em contato com a Unidade de Assessoria Técnica da Sinfra no telefone: (65) 3613-0512.

Assessoria AGGEMT 

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira (18) o Edital de Convocação para inscrição de chapa(s) e candidatos interessados em concorrer à Diretoria e ao Conselho Fiscal da Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso (AGGEMT) - gestão 2019/2021.

 

Os interessados em concorrer à Diretoria deverão entregar, para quaisquer dos membros da Comissão Eleitoral, ficha de inscrição de chapa, em duas vias, para protocolo, até às 17 horas do dia 28/11/2019, na Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), sede da AGGEMT, contendo as informações constantes no edital.

 

Já os candidatos ao Conselho Fiscal deverão se inscrever, individualmente, com qualquer membro da Comissão Eleitoral, entregando ficha de inscrição do conselho fiscal, em duas vias para protocolo, até às 17 horas do dia 28/11/2019, na Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), juntamente com os documentos previstos em edital.

 

Somente serão inscritas as chapas e os candidatos que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias e em pleno gozo dos seus direitos junto à AGGEMT, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º do Estatuto da AGGEMT, e desde que atendidos todos os requisitos do edital.

 

A relação das chapas deferidas e o registro das suas respectivas numerações, respeitada a ordem cronológica de inscrição, bem como o nome do(a)s candidato(a)s ao Conselho serão divulgados, para o conhecimento de todo(a)s, assim que encerrado o período de inscrições.

 

As impugnações ao edital deverão ser apresentadas por associado(a) no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da divulgação e circulação do mesmo.

 

As eventuais omissões deste Edital serão dirimidas, em até 3 (três) dias úteis, pela Comissão Eleitoral.

 

Clique aqui para ver a íntegra do edital.

 


A PGE é o primeiro órgão a firmar o plano de trabalho com a Seplag

 

Nayara Takahara | Seplag

Nesta quarta-feira (18.09), foi assinado o termo de compromisso entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o cumprimento do plano de trabalho dos gestores governamentais no órgão. O documento que orientará a atuação dos gestores inclui um conjunto de ações e metas que devem ser cumpridas até o final deste ano.


Os servidores irão trabalhar na elaboração do modelo padrão de funcionamento das unidades setoriais da PGE em órgãos e entidades do Poder Executivo. A PGE é o primeiro órgão a firmar o plano de trabalho com a Seplag.


“O objetivo é direcionar a atuação dos gestores governamentais para atividades compatíveis com sua função e em consonância com as metas e prioridades do governo”, pontuou o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, ao acrescentar que também é prioridade do atual governo imprimir um novo modelo de gestão voltado para a modernização da administração pública.


De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, a expectativa é de que essa parceria entre os dois órgãos alcance o seu objetivo e possa ser aplicada a outros projetos estratégicos.


O cumprimento das metas do plano será avaliado pela Seplag, por meio do Sistema de Gestão da Carreira (SIGGEs). A expectativa é de que, até o final do ano, todos os órgãos que trabalhem com projetos estratégicos de governo tenham em seus quadros esses especialistas.

 

Este é o 5º relatório produzido pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra e conta com a colaboração da gestora governamental e pesquisadora Denize de Amorim.

 

RENATA NEVES

Assessoria AGGEMT

 

Foi lançado nesta quarta-feira (04), em Cuiabá, o 5° Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra. O documento é produzido pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) a cada dois anos e expressa um panorama geral das dimensões relacionadas com os direitos humanos e do ambiente como partes intrínsecas do perfil mato-grossense.

 

Para melhor compreensão didática, o relatório foi dividido em quatro grandes seções, as quais apresentam reflexões acerca das conjunturas urbanas, de campo, ou de outros territórios, entre os pactos e acordos das políticas de proteção e de direitos humanos; considerações sobre os conflitos do trabalho escravo, agronegócio ou dos migrantes, incluindo os atingidos pelas barragens; informações sobre povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e outros grupos sociais afetados pelos agrotóxicos e pelo colapso climático; e dimensões ontológicas do ser religioso, dos meios de comunicação, do corpo feminino e as lutas de gênero.

 

Pelo terceiro ano, a gestora governamental, doutoranda em Educação e pesquisadora do Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) da UFMT, Denize Aparecida Rodrigues de Amorim, deu a sua contribuição ao documento, escrevendo, em autoria conjunta com a assistente social, mobilizadora e articuladora nos movimentos de mulheres, Gloria María Grández Muñoz, o artigo “Organização e a resistência feminina na Baixada Cuiabana”.

 

Em seis páginas, as autoras enfatizam o trabalho de oito grupos de mulheres, que persistem na ação coletiva de viver e de promover os direitos humanos das mulheres. “A motivação principal deste texto é dar visibilidade às narrativas dessas mulheres responsáveis por organizações e movimentos sociais que fazem a diferença nas relações e, fundamentalmente, nas vidas delas, para torná-las mais leves pela solidariedade feminina”, diz trecho do artigo.

 

Denize de Amorim explica que o grupo foi escolhido devido à aproximação das autoras e que as mulheres entrevistadas representam algumas de tantas outras que tem atuação importante na região da Baixada Cuiabana. “Nesse sentido, desenvolvemos uma metodologia de entrevistas e as descrevemos para que pudessem ter visibilidade pela sua atuação de engajamento na promoção e autonomia das mulheres”.

 

A pesquisadora destaca a importância do relatório para a sociedade mato-grossense. “O relatório vem se consolidando como indicador analítico e descritivo das ameaças e das denúncias às vidas, daqueles que lutam por terra e moradia, por justiça social, por direitos fundamentais. Evidencia também as causas de degradação do meio ambiente e apresenta formas de resistências de diversas organizações que procuram, em meio a tantos problemas, sobreviver à crise socioambiental por qual passa a humanidade”.

 

O 5º Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra foi organizado por Inácio Werner, Michèle Sato e Déborah Santos e conta com a colaboração de outras 27 pessoas que participam de diversas atividades ligadas às ações de direitos humanos e que assinam artigos sobre as temáticas abordadas.

 

Para acessar a íntegra do relatório, clique aqui.

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