Mais de mil quilômetros de asfalto novo, 1.200 quilômetros de asfalto recuperado, 72 novas pontes de concreto, mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos. Esta é a realidade atual da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), cujo titular é Marcelo de Oliveira.

Segundo ele, os resultados obtidos pela atual administração são consequência de planejamento e de uma diretriz – não fazer obras “faraônicas”, aleatórias e que “não servem para nada”. Entrevistado do mês da Revista Única, Marcelo, que já fez parte do secretariado de Mauro Mendes na Prefeitura de Capital, fala de como é possível avançar em infraestrutura, trazendo obras de qualidade e economia aos cofres públicos.

Única – Secretário, nesta gestão quais foram os investimentos em rodovias? O que está em andamento e o que já foi finalizado?

Marcelo de Oliveira – O Governo do Estado, nesta administração Mauro Mendes, já investiu R$ 1,5 bilhão em obras rodoviárias realizadas em todas as regiões Mato Grosso, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). São obras de pavimentação, restauração, conservação das rodovias e construção de pontes. Além disso, também estamos realizando a manutenção de várias rodovias não-pavimentadas e pontes de madeira.

Seguindo a determinação do governador Mauro Mendes de consertar nosso Mato Grosso, temos mais de 1 mil quilômetros de pavimentação e mais de 1,2 mil quilômetros em serviços de manutenção sendo executados no Estado. Parte já entregue, outras sendo entregues.

Única – O que as concessões para obras de pavimentação têm possibilitado em termos de melhoria e economia?

Marcelo de Oliveira – As Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pela atual gestão, têm sido uma excelente alternativa para que o Estado possa garantir que mais obras sejam executadas em Mato Grosso, sem ter que investir muito mais recursos públicos. Com essa parceria com as organizações sociais sem fins lucrativos, como de produtores e associações rurais, nós conseguimos investir muito mais em melhorias rodoviárias.

Hoje temos cerca de 30 mil quilômetros de rodovias em Mato Grosso, sendo 22,5 mil não pavimentados. Sozinho, o Estado vai demorar anos para executar o asfalto em toda essa extensão. Mas com a PPP Social, a organização social interessada fica obrigada a apresentar uma contrapartida mínima de 15% do valor total da obra, para se credenciar a firmar um termo de colaboração com o Estado.

Isso, por si só, garante a redução do custo final da obra. Além disso, a PPP Social, pela forma com que foi construída, permite a redução, em média, de 28% do valor da planilha dos projetos aprovados para serem executados, contabilizando a contrapartida das associações, o desconto médio obtido das últimas licitações e a redução de alguns valores incidentes da Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) dos projetos, que são lançados em chamamento público.

Já temos duas PPP Sociais em andamento, para pavimentação em Santa Carmem e Gaúcha do Norte, e temos outros sete chamamentos públicos abertos para obras de pavimentação, outros dois editais para operação e manutenção das rodovias e vamos fazer muito mais.

Única – Existe ainda alguma obra paralisada? Quais as tratativas para retomada?

Marcelo de Oliveira – Ainda existem algumas obras que foram lançadas em anos anteriores, como as que faziam parte do Programa MT Integrado, Prodestur, Restaura e de outros programas, que nesta administração estamos conseguindo retomar. São obras consideradas problemáticas, lá do ano de 2013, e que agora realizamos os projetos remanescentes de obras e lançamos as licitações para que possamos concluir esses empreendimentos.

Um exemplo é a MT-100 na região do Araguaia. Somente nessa rodovia, tínhamos três obras rodoviárias paralisadas nos trechos de Ribeirãozinho a Torixoréu, de Torixoréu a Pontal do Araguaia e também de trecho Araguainha a Ponte Branca. São licitações que já estão andamento e que devemos concluir nos próximos dias. Assim que forem concluídas, já daremos as devidas ordens de serviço para início das obras.

Temos ainda outras obras de gestões anteriores, que nós já conseguimos retomar e que estão em andamento, como por exemplo, a pavimentação em Aripuanã. Um contrato de 2014 e que as obras foram iniciadas somente em 2020, graças ao empenho do Governo do Estado. Temos também o asfalto entre Cáceres e Barra do Bugres, que é um contrato de 2018 e que agora foi iniciado e já está em estágio de execução bem avançado.

Em suma, podemos dizer que realmente essa administração está “consertando” Mato Grosso. Quando olhamos para trás e vemos tudo que ficou pendente e que atual administração do Governo do Estado está colocando em ordem.

Única – Outro destaque é a construções de pontes. Qual a necessidade atual do Estado e quanto será atendido? O que tem de recurso garantido?

Marcelo de Oliveira – Hoje existem mais ou menos umas 16 mil pontes de madeira em rodovias estaduais e também sob responsabilidade dos 141 municípios de Mato Grosso. Digo sempre que as pontes de madeira são grandes obstáculos ao desenvolvimento de Mato Grosso.

Por isso, o Governo do Estado lançou o maior programa de construção e substituição de pontes de madeira já realizado no Brasil. Neste programa, os projetos selecionados serão beneficiados com materiais e insumos e os Municípios ficarão responsáveis pela elaboração do projeto executivo e pela execução das obras.

Já nas rodovias estaduais, o Governo vai providenciar licitação para contratar as empresas para execução das obras de substituição de pontes de madeira, naquelas que poderão ser substituídas por bueiros metálicos, aduelas de concreto e/ou com vigas metálicas e lajes pré-moldadas.

Para isso, estamos dividindo o Estado em 12 regiões para que possamos executar essas obras com maior rapidez. Na verdade, este programa significa desenvolvimento. Além das pontes desse programa, nós temos outras que serão executadas com recursos de diferentes fontes.

Serão construídas 60 pontes de concreto, na linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Está prevista ainda a construção de outras seis pontes de concreto com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), além de 21 pontes de concreto por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e outras 27 pontes oriundas o programa Pró Concreto. 

Única – Estamos num processo de licitação do transporte intermunicipal, que se arrasta há anos. Caminhamos para o desentrave e para a regularização. Discorra sobre este processo e sobre o quanto esta nova licitação será benéfica.

Marcelo de Oliveira – Em 2007 foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, homologado pelo Tribunal de Justiça, para licitar o transporte intermunicipal de passageiros. Na época, não existia um sistema organizado, não existiam contratos vigentes que pudessem ser fiscalizados, onde os operadores do sistema faziam o que queriam, prejudicando os usuários com tarifas altas, comércio indevido de linhas, sonegação fiscal e ônibus de péssima qualidade.

Somente nesta atual gestão, em menos de dois anos, realizamos o chamamento emergencial com o objetivo de regular a prestação de serviço por meio dos contratos temporários, em atendimento a uma das obrigações do TAC. Agora, estamos finalizando o processo licitatório, que será encerrado já nas próximas semanas.

Somos o único Estado do Brasil que manteve o Plano de Outorga original, elaborado em 2011 pelo Exército Brasileiro, onde estão inseridos os 141 municípios e que desenhou na sua modelagem um menor tempo de viagem, preço das passagens mais acessíveis, frota de qualidade, infraestrutura implantadas nos municípios-polo.

Com essa nova licitação, o sistema prevê uma arrecadação de ICMS para os próximos vinte anos em mais R$ 500 milhões, com receita de Outorga prevista de mais de R$ 150 milhões.

Única – A iniciativa das Parcerias Público-Privadas Sociais (PPPs) de Mato Grosso para realização de obras de infraestrutura ficou em primeiro lugar no “1º Prêmio de Boas Práticas do Brasil Central”, realizado pelo Consórcio Brasil Central.  O que este reconhecimento significa?

Marcelo de Oliveira – Este reconhecimento significa que, claramente, estamos no caminho certo. Um projeto que foi considerado uma boa prática de gestão pelo Consórcio Brasil Central, que reúne os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia, além do Distrito Federal, e nós de Mato Grosso. Isso demonstra que a iniciativa pode ser replicada em outros estados com características semelhantes a Mato Grosso. Um reconhecimento importante para o Estado.

Única – Das obras da Copa assumidas pela gestão, o que ainda está paralisado, o que está em andamento e quais as previsões para cada uma?

Marcelo de Oliveira – O Governo do Estado já entregou as obras do Centro Oficial de Treinamento (COT) da UFMT e da Avenida Parque do Barbado. A obra da Avenida 8 de Abril segue em andamento e vamos finalizá-la ainda neste ano. Já a duplicação Avenida Archimedes Pereira Lima ainda está paralisada. Mas apresentamos à construtora os projetos revisados da obra e alternativas para correção dos trechos defeituosos. A empresa está dentro do prazo para informar se acatará as soluções e retomará a obra.

Sobre a Trincheira Trabalhadores/Jurumirim, o Governo do Estado está concluindo o Termo de Referência do projeto de restauração para poder realizar a licitação e contratar nova empresa para executar as correções na obra. Em relação ao COT do Pari, o Governo ainda está buscando alternativas técnicas e jurídicas para retomar a obra.

Estamos analisando todos os cenários para que possamos retomar as obras paralisadas, de forma que consigamos finalmente entregá-las à população mato-grossense.

Única – A retomada das obras do Hospital Júlio Müller também foi um passo dado. Como está?

Marcelo de Oliveira – Nós já estamos nos aproximando da reta final da licitação desse novo Hospital Universitário Júlio Müller, cuja obra está paralisada há seis anos. Essa é uma obra muito importante para Mato Grosso e todo o processo licitatório está sendo realizado com transparência. Queremos garantir que a empresa vencedora do certame, ao assumir a conclusão do Hospital Universitário Júlio Müller, firme o compromisso de entregar uma unidade que atenda todos os itens especificados no projeto executivo.

A UFMT já fez um anteprojeto, que será usado como base para elaboração do projeto executivo pela empresa vencedora, que mantém a concepção de hospital-escola e prevê a construção de oito blocos para atender as áreas assistenciais, de internação, nutrição, administrativa, entre outras. Esse será um dos maiores hospitais-escola do Brasil.

Única – A obra do Rodoanel é uma das mais esperadas. Qual o andamento e qual previsão de retomada?

Marcelo de Oliveira – O projeto do Rodoanel prevê a implantação e pavimentação total de 51,7 quilômetros, no trecho que vai do entroncamento da BR 070/163/364, em Cuiabá, até o entroncamento da BR-163/364, em Várzea Grande. Essa obra será licitada em dois lotes e, para o primeiro lote, já recebemos a autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e estamos avançando com o edital e o processo licitatório.

É uma satisfação muito grande estar nesse governo de realização, pois nós podemos anunciar às cidades de Cuiabá e Várzea Grande, e a todo o Estado de Mato Grosso, que o Rodoanel efetivamente vai ser executado. Quando concluídos os dois lotes, o Rodoanel será a maior obra de infraestrutura já executada pelo Governo de Mato Grosso na região metropolitana de Cuiabá. 

“Hoje temos cerca de 30 mil quilômetros de rodovias em Mato Grosso, sendo 22,5 mil não pavimentados. Sozinho, o Estado vai demorar anos para executar o asfalto em toda essa extensão. Mas com a PPP Social, a organização social interessada fica obrigada a apresentar uma contrapartida mínima de 15% do valor total da obra, para se credenciar a firmar um termo de colaboração com o Estado”, afirma Marcelo de Oliveira.

“Em suma, podemos dizer que realmente essa administração Mauro Mendes está consertando Mato Grosso. Quando olhamos para trás e vemos tudo que ficou pendente e que atual administração do Governo do Estado está colocando em ordem”, ressalta.